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Educação: 53% dos municípios estão abaixo da média nacional

O Ministério da Educação (MEC) divulga amanhã (21), em seu site, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2007 por município e escola. O indicador foi criado em 2005 e funciona como um termômetro da qualidade do ensino.

Dos 5.485 municípios avaliados, 53% obteve nota abaixo da média nacional (4,2 pontos) em uma escala de 0 a 10, considerando-se as séries iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, o desempenho foi ainda pior: 60% das cidades abaixo da média nacional, que foi de 3,8.

Para o presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, desde a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), há um forte processo de municipalização das redes educacionais.

“Aumentou a responsabilidade do município, mas não o aporte de recursos para serem investidos na educação”, indica. Além da questão financeira, Cara indica ainda a pouca autonomia que as secretarias de educação têm para gerir seus próprios recursos como um fator limitador.

“Com base no que os municípios tem de recurso, eu considero esse dado [53% abaixo da média nacional] heróico. Os municípios estão fazendo um esforço, mas o que nós devemos perguntar é se queremos ficar nos 4,2”, avaliou. Para chegar ao Ideb 6, meta para o Brasil até 2022, Cara defende um maior repasse de recursos pela União.

Ele destaca que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) avançou no assessoramento técnico das redes municipais, mas financeiramente o apoio é insuficiente. “Ele [PDE] liberou R$ 1 bi, mas segundo os nossos estudos, para haver uma participação efetiva da União, o valor anual repassado deveria ser entre R$ 19 bi e R$ 26 bi”, calcula.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, aponta também a má gestão de algumas secretarias como fator que interfere no desempenho dos alunos. “Além da falta de financiamento, em muitos municípios, estados e na União há problemas de má gestão também, de falta de professores qualificados com remuneração mais condizente, falta de envolvimento da comunidade. Os municípios estão dentro do possível procurando fazer a sua parte”, argumenta.

Ziulkoski destaca também a importância dos gestores garantirem mais atenção à educação infantil. “Precisamos colocar ainda mais 12,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos nas creches. Em 2021 elas já estarão no ensino médio, ou seja, se elas não ingressarem imediatamente e não tiverem uma educação de qualidade, dificilmente vamos alcançar as metas”, alerta.

 

 
Agência Brasil
 
 
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