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Seduc alerta para atualização de dados do Bolsa Família
A secretaria de Estado da Educação (Seduc), por intermédio da coordenação estadual da Freqüência Escolar do Bolsa Família, informa medida tomada nesta segunda-feira (30) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) referente ao bloqueio de benefícios do programa em todo o país. No Maranhão, a medida do MDS afeta 33.827 crianças e adolescentes, com idade de seis a 17 anos.

No Brasil, a falta de informação correta sobre a escola dos filhos no Cadastro Único dos Programas Sociais levou ao bloqueio de 436.612 benefícios Bolsa Família em maio. No estado, o bloqueio atingiu 30.379 famílias maranhenses.

De acordo com a Seduc, os beneficiários têm até 31 de outubro para procurar a gestão local do programa e identificar a instituição de ensino de crianças e adolescentes com idade de seis a 17 anos. O Governo Federal alerta para o fato de que quem perder esse prazo terá o benefício cancelado em novembro.

A coordenadora estadual da Freqüência Escolar do PBF na Seduc, Ana Gabriela Borges Melo, alerta as famílias que tiveram os benefícios suspensos a procurarem a gestão do programa em seu município e identificar a instituição de ensino em que o aluno/beneficiário estuda para regularizar a situação. Antes, devem verificar por meio de extrato bancário se o bloqueio foi efetuado.

Ela diz ainda que uma das condições exigidas pelo programa é o compromisso que deve ser assumido pelas famílias da manutenção dos alunos em sala de aula, com uma freqüência mínima.

Ela lembra que, a Seduc iniciou no dia 20 de maio mais um período de coleta das informações da Freqüência Escolar, referente ao bimestre abril/maio, que terminará no dia 29 de junho.

De acordo com Ana Gabriela, para acelerar o processo, o gestor do PBF deve solicitar, acessando o Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), o desbloqueio dos benefícios das famílias que atualizarem a informação da escola no Cadastro Único ou que forem inseridas em acompanhamento familiar registrado no Sistema de Gestão de Condicionalidades (Sicon).

“É muito importante que a informação da escola seja logo enviada ao operador máster municipal para a inclusão no Sistema Presença/MEC para consolidar o processo”, diz Ana Gabriela.
 
 
 
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