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Rodoviários: decisão do TRT implica reajuste de 6,3% da inflação
A decisão da presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, eleva o salário dos motoristas para R$ 1.534,47. O reajuste linear de 8,3%, sendo 6,3% referente à inflação e 2% de ganho real, atinge toda a categoria dos rodoviários, que terá seus salários reajustados com base no índice de 8,3%.

O tíquete-alimentação, também com o reajuste linear de 8,3%, passa de R$ 315,00 para R$ 341,15. O valor do plano de saúde permanece o mesmo em R$ 93.

A proposta inicial apresentada em audiência, no dia 16 de maio, no Ministério Público do Trabalho era de 2% por parte do Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e 16% pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de São Luís.

Na audiência de conciliação do dissídio coletivo ajuizado pelo SET, realizada no dia 23 de maio na sede do TRT, o procurador Maurício Lima chegou a propor um reajuste variável de acordo com a função de 6,5%, mas o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários pediu 13% e o SET rejeitou a proposta de conciliação.

Para conceder o reajuste, a desembargadora considerou informação apresentada pela Prefeitura de São Luís que, com o percentual concedido, os salários dos rodoviários superam os já pagos nas cidades de Aracaju (reajuste de 6%/ salário de R$ 1.395), Belém (reajuste de 7%/salário R$ 1456) e Teresina (reajuste de 8,30%/salário R$ 1.428,66), reajustados este ano e onde as tarifas são similares às praticadas em São Luís.

REAJUSTES DESDE 2006

2006 - A título de antecipação de tutela, a concessão de 8% (oito por cento) de reajuste sobre o salário-base e sobre o ticket alimentação para os trabalhadores do transporte rodoviário de São Luís.

2007 – Houve acordo entre as partes. Na época, não chegou a ser instaurado dissídio coletivo porque houve consenso entre as partes antes do processo judicial. Foi acordado um reajuste salarial na ordem de 3,63% (três vírgula sessenta e três por cento) sobre salários e benefícios (tíquete-alimentação e plano de saúde) decorrente da negociação de 2007, e a manutenção dos 8% (oito por cento) concedidos liminarmente por este Tribunal, correspondentes aos dissídios 2006 e 2007.

2008 – Foi concedido um reajuste de 7% para os trabalhadores do transporte coletivo de São Luís e a atualização do plano de saúde pelo índice de reajuste apresentado pela operadora.

2009 – concedido reajuste salarial de 4%.

2010 – Concedido reajuste de 7% sobre os salários pagos em maio e o ticket alimentação subirá, a partir de maio de 2010 para R$ 300 e de janeiro em diante será de R$ 315.
 
 
 
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