São Luís | Maranhão
 
   


João Bentivi
 



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29/07/2010
O TRE no olho do furacão

Antes de mais nada, quero informar que estou deixando uma boa temporada de silêncio jornalístico, para meter a minha colher furada em um assunto de repercussão nacional: a decisão do glorioso TRE do Maranhão, no caso dos fichas limpas ou fichas sujas, o que em algum momento pode ser a mesma coisa.

A lei, de iniciativa popular, apareceu, assim, em cima da hora, como se fosse solução de todos os problemas da política brasileira. Eu, cá com meus botões, tenho desconfiança de tudo que é milagroso e espetacular, a começar que o fato de legalmente o sujeito não estar catalogado como ficha suja, não é segurança de que seja, realmente, um ficha limpa. Muitos que teoricamente são ficha limpa, o são por despreparo da justiça, leniência dos agentes públicos e, muito especialmente, pelo conluio e interferência do poder político e econômico.

A lei é nova, muito nova e, naturalmente, todos os profissionais da ciência do Direito estão estudando suas filigranas e entrelinhas. Isso, ao contrário da histeria de muitos, não é nada contra a lei, mas a favor do cidadão. Ai de nós, repito, ai de nós, se a interpretação das leis se desse simplesmente ao nível da imprensa e de muitos somente bem intencionados. Às vezes, são dos mal intencionados que nascem as grandes verdades jurídicas que beneficiarão toda comunidade.

Para a boa vontade e inocência de muitos e a malandragem e hipocrisia de tantos está uma festa. Os argumentos são múltiplos, passando pelos bons, pelos absurdos e pelos inconfessáveis. Vejamos:
A lei dos fichas limpas é incontestável e perfeita. Mentira. Todas as leis podem ser contestadas, dentro do arcabouço jurídico da integração do sistema de leis do país. Tudo o que não se integrar ou não é válido ou não é recepcionado, o que no fundo significa o mesmo. Quanto à perfeição, a lei é criação humana e isso explica esse questionamento.

A lei tem aplicação imediata. Devagar. Há entendimento para tudo e eu, especificamente, estendo que essa lei não se aplica para esse pleito, entretanto existem os tribunais superiores para pacificar essa questão e creio que será pacificada.

Todos os deslizes pretéritos são alcançados pela lei da ficha limpa da mesma forma. Mentira. Assim como na Medicina não há doença e sim doentes, no Direito cada caso é um caso e não há dois casos iguais. Há semelhança. O caso do Cunha Lima, por exemplo, não é igual ao caso do Jackson Lago, até porque Cunha é Cunha e Jackson é Jackson.

Finalmente a decisão do TRE. Foi de tal modo avassaladora que do jornal de bairro ou rádiocomunitária, até a potente rede Globo, todos se interessaram.

Um dos argumentos mais ouvidos foi que o TRE do Maranhão contrariava o TSE. Mentira. Primeiro a dupla jurisdição do Direito não pode ser confundida com subordinação. O TRE do Maranhão é independente para decidir de acordo com a vontade soberana de seus membros. Pronto!

Ademais, nem jurisprudência pacífica há quanto a essa lei, porque o tempo ainda não permitiu, quanto mais, por exemplo, uma súmula vinculante.

Assim, o nosso TRE mostrou coragem, pelo menos, ao decidir soberano, ainda que isso tenha desagradado a A, B ou C.

O TSE pode concordar ou não. Esse fato não altera em nada o nosso Tribunal. É nada mais que um fato corriqueiro no campo do Direito, no qual a decisão de um tribunal pode ser confirmada ou negada em outra instância.

Finalmente, a peça jornalística da lavra do Jabour foi absolutamente bem escrita e posso até concordar com suas motivações, mas há tantas e profundas diferenças entre o Maranhão e o Afeganistão, o que torna a bela crônica pelo menos injusta: com os maranhenses.

E eu sou um maranhense, como a maioria, de ficha limpa.

 
cid luis - Não era essa explicação que eu queria. Cadê a estória da candidatura? Lourival não embarcou nessa? Bentivi você tá devendo. Será que o bentivi quando canta tráz um bucado de azar?

João Bentiví - Cid Luis, o meu nome ficou a disposição do PT do B e o partido embarcou em um barco que não é o meu. Paciência! Brigar? De que adiantaria? Resolvi, então, seguir minha vida profissional, que por sinal é atraente e gostosa, sem interferência na campanha. Como cidadão, serei obrigado a sufragar um nome nas urnas, o problema é que, para mim, fica muito fácil decidir quem não merece o meu voto. O difícil é determinar quem o merece. Quanto ao "azar" a história de minha vida indica que essa palavra nunca se aproximou de mim.

Julio - diz um ditado no interior que "quem chupa cana não assovia",portanto como eleitor acho que você Bentiví para se ter bom resultados em uma eleição tem que se engajar mais na vida politica e se definir politicamente,pois você só aparece no tempo da eleição dizendo ser candidato assim fica dificil não?

João Bentiví - Senhor Júlio, não posso fazer conjecturas sobre o seu grau de conhecimento das coisas da política do nosso estado, mas é estranho que alguém tenha dúvida sobre o meu posicionamento na política do Maranhão. Durante mais de 2 décadas devo ter sido uma das vozes mais atuantes do jornalismo de oposição, creio que há mais de um milhar de crônicas espalhadas por vários jornais de São Luís.Reconheço, que nunca fui e nunca serei um político profissional. As várias atividades que tenho e, como bom profissional que sou, sou bastante requisitado. Graças a Deus! Ademais, a sobtrvivência e os luxos necessários pessoais e de minha família são mantidos com o fruto do meu trabalho e o suor do rosto. Talvez seja essa a razão do senhor achar que apareço pouco: tenho sempre muita coisa pra fazer e porfazer. Caso seja por isso, entendo, se for por outro entendimento, lamento. Dá no mesmo.

Julio - Bentivi,muitos eleitores que votoram em você em 2006,assim como eu,e que iria votar novamente lamentou por você ter saído dessa eleição,fez muita falta.Quando eu falo em posicionamento,eu sei que você sempre foi e será oposição,mas é preciso que você se junte a um oposicionista,seja Dino ou jackson,pra tirarmos do poder essa oligarquia que estar a 50 anos no poder do nosso estado,pois você tem gabarito e copetência para se engajar nessa campanha e ajudar tirar essa sarneysada do poder,em momento algum quis lhe criticar sei muito bem das suas profissões,mas o povo maranhense precisa de vocês oposicionistas UNIDOS para se libertar.abraços

João Bentiví - Júlio, muito boa a resposta e desculpe-me por uma pontinha de rispidez, no meio de algumas linhas. A ponderação faz sentido e está a merecer a minha reflexão. Um abraço.

Júlio - É isso ai meu caro Bentivi,pense nisso e até porque a campanha só são três meses,estou com você pro der e vier meu caro!qualquer coisa meu email é jhuliosouzat@hotmail.com Julio de pedreiras.

cid luis - Eu acho que aquela coluna que tu tinha " A Janela Aberta" era um Ghost Writh" que escrevia.

 
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