São Luís | Maranhão
 
   


Glaucio Ericeira
 

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TJ recebe denúncia contra prefeito “Mão de Ouro”
Câmara dará a palavra final sobre o “impasse dos suplentes”
Péssima notícia para Chiquinho Escórcio: Câmara continuará empossando suplentes das coligações
Pedófilos são mantidos reféns em Pinheiro
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08/02/2011
TJ recebe denúncia contra prefeito “Mão de Ouro”

         

       Mão de Ouro em dois momentos: livre para voar e sendo preso pelos agentes da PF

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu nesta terça-feira (08), por meio da sua 1ª Câmara Criminal, denúncia contra o prefeito do município de Satubinha, Antônio Rodrigues de Melo (PP), mais conhecido como Mão de Ouro.

Ele é acusado pelo Ministério Público Estadual de não apresentar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) as contas anuais referente ao exercício financeiro de 2009. O crime está previsto no Decreto Lei 201/67, e o MPE afirma ainda, haver provas da materialidade e da autoria do delito.


No ano passado, Mão de Ouro foi preso pela Polícia Federal acusado de montar, com apoio de alguns auxiliares, a prestação de contas de recursos federais sacados na “boca do caixa”.


A fraude beneficiava as mesmas empresas que vem sendo investigadas pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) por participarem de esquemas fraudulentos em licitações em municípios maranhenses.


O prefeito alega que, ao ser preso indevidamente pela Polícia Federal, ficou impossibilitado de entregar as contas públicas ao TCE no tempo determinado – 5 de abril de 2010. Pois, sua soltura só ocorreu 50 dias depois, quando o referido prazo já tinha encerrado.

O fato de a PF ter retido os documentos relativos a prestação de contas também é colocado pelo gestor como outro empecilho para apresentação das contas municipais.

O relator do processo, desembargador Bayma Araújo, recebeu a denúncia e foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Melo e Maria dos Remédios Buna.


glaucioportela@yahoo.com.br

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08/02/2011
Câmara dará a palavra final sobre o “impasse dos suplentes”

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (8), após visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que o impasse sobre a suplência de cargos no Congresso será resolvido pelo Legislativo. Para o STF, o mandato pertence ao partido e não à coligação. Na Câmara, prevelace entendimento contrário. Segundo Maia, os poderes caminham para uma "solução que venha do Legislativo".


"Colocamos algumas preocupações em relação a essa matéria e trabalhamos no sentido de buscar um caminho que possa viabilizar uma tranqüilidade entre parlamento e STF em relação a essa matéria. Nós, na Câmara, vamos tratar desse assunto nos próximos dias e caminhamos para uma solução que venha do Legislativo, que venha a partir do Legislativo pacificar esse entendimento", declarou.


Decisão de dezembro do STF diz que o suplente a ser empossado é o do partido, em razão de entendimento de que o mandato parlamentar pertence ao partido. A decisão liminar leva em consideração a regra da fidelidade partidária, imposta pelo próprio STF, em 2007.


Segundo Maia, deve haver uma conversa entre os líderes de bancadas na Câmara nos próximos dias para construir um projeto com esse fim. Ele disse ainda que, mesmo assim, o tema é uma questão que vai ter que ser analisada pelo pleno do Supremo, mas que por enquanto a Câmara seguirá adotando o entendimento de dar posse ao suplente do partido.


"Vamos continuar mantendo o entendimento anterior, que é o entendimento válido para esse momento, dando posse aos suplentes da coligação. Esta informação nós temos dos TREs estaduais que, ao diplomar, diplomam na ordem da coligação. Na sequência vamos analisar caso a caso as liminares as decisões tomadas pelo supremo. Agora vamos manter o entendimnento anterior que o suplente é da coligação, e não do partido", afirmou o presidente.


O encontro entre Peluso, Maia e Sarney teve início às 11h e demorou em torno de meia hora. À saída do gabinete do presidente do STF, Marco Maia e José Sarney falaram à imprensa, mas já Peluso preferiu não se manifestar - apenas acompanhou a fala dos outros dois.


Impasse

Em dezembro do ano passado, o STF decidiu, por 5 votos a 3, a convocação do suplente do mesmo partido – e não da coligação – no caso do deputado Natan Donadon (PMDB-RO).
Para chegar ao novo entendimento, os ministros do Supremo levaram em consideração a regra da fidelidade partidária.


Na última sexta (4), a ministra Carmem Lúcia decidiu que os suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ) deveriam assumir as cadeiras dos titulares Alexandre Silveira (PPS-MG) e Alexandre Cardoso (PSB-RJ). A medida causou conflito na Câmara, que já havia dado posse a João Bittar (PR-MG) e Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), tendo por base a sequência das coligações. O impasse deve ser analisado internamente na Câmara, que abrirá processo para decidir como tratar a posse dos suplentes.


Quanto à possibilidade de haver desgastes com o fato de a Câmara dar um entendimento diferente do defendido pelo STF, Maia reconheceu que há "problemas à frente", com casos de estados em que os partidos não têm suplentes eleitos, ou partidos que concorreram e fizeram votos suficientes para se transformar em suplentes. Caso não se chegue a um acordo, diz Maia, as possíveis medidas vão ser avaliadas "lá na frente".


"Vamos tentar pacificar isso a partir da ideia de que tínhamos uma regra existente da eleição dos suplentes a partir da coligação, e que orientou a formação das coligações nas últimas eleições. Não havendo condições de chegar a um entendimento como esse, vamos avaliar lá na frente quais medidas que poderão ser tomadas para que haja pacificação nessa matéria", declarou.



Com informações do www.g1.com.br



glaucioportela@yahoo.com.br

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08/02/2011
Péssima notícia para Chiquinho Escórcio: Câmara continuará empossando suplentes das coligações

 

                                   

                              Chiquinho Escórcio ainda tem esperanças de assumir o mandato

Esta notícia derrama um balde de água no chopp do suplente de deputado federal, Chiquinho Escócio (PMDB). E dá mais tranqüilidade ao deputado federal recém-empossado, Davi Alves Silva Júnior (PR).


Após quatro decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando a posse dos suplentes mais votados dos partidos, e não das coligações, a Câmara dos Deputados decidiu reagir. Um dia depois de confirmar que vai manter nos cargos os primeiros colocados dentro das alianças partidárias, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), vai dizer hoje ao presidente do Supremo, Cezar Peluso, que a Câmara continuará empossando os suplentes mais votados de acordo com as coligações, conforme a ordem enviada anteriormente pela Justiça eleitoral.

Representando o Legislativo, Marco Maia e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), farão uma visita protocolar ao presidente do STF nesta terça-feira.


Embora o teor da pauta não tenha sido divulgado, dois assuntos darão o tom da conversa com Peluso. O primeiro, de interesse dos deputados, é a questão dos suplentes.


O segundo, considerado prioritário pelo Supremo, é a análise pelo Senado da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux à mais alta corte do país.


Pelas declarações dadas ontem, pode-se esperar do petista o início de uma conversa que pode levar a uma solução política sobre o caso.


Marco Maia afirmou que a Câmara discorda do entendimento adotado até agora pelos ministros do Supremo e que vai continuar empossando os suplentes das coligações. “Vamos utilizar o critério universal dando amplo direito de defesa ao deputado que está tendo seu mandato cassado pelo STF”, disse Maia em entrevista coletiva ao sair de seminário do PT em Brasília.



Com informações do www.congressoemfoco.com.br

 

glaucioportela@yahoo.com.br

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08/02/2011
Pedófilos são mantidos reféns em Pinheiro

 

              Foto: Sidney Pereira

                       José Agostinho pode estar entre os detentos que foram mortos

 

Pelos menos 12 homens acusados de crime de pedofilia, de acordo com informações da polícia, são mantidos reféns por presos da Delegacia Regional de Pinheiro que, desde a noite de ontem, continuam rebelados na unidade prisional.


Deste total, seis já teriam sido mortos – quatro deles teriam sido decapitados. Entre os mortos, segundo a delegada Laura Amélia Barbosa, pode estar o lavrador José Agostinho Bispo Pereira, 56, que ficou conhecido nacionalmente como o monstro de Pinheiro. José Agostinho é acusado de abusar sexualmente de suas filhas, com que possui vários filhos/netos.


A rebelião foi motivada devido a superlotação das celas. A Delegacia, que possui capacidade para abrigar até 30 presos, possui cerca de 90 detentos.


Neste momento, policiais tentam negociar o fim do motim.


Mais informações daqui a pouco



glaucioportela@yahoo.com.br


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04/02/2011
Deputados do PR divulgam nota de apoio ao governo Roseana

                   

A bancada estadual do PR, formada pelos deputados Raimundo Louro e Jota Pinto, divulgou nesta sexta-feira nota oficial reafirmando apoio à governadora Roseana Sarney (PMDB) na Assembleia Legislativa.

De acordo com a nota, os deputados do PR sustentam a coerência com relação às eleições de outubro de 2010, quando apoiaram a governadora Roseana Sarney, os senadores Edson Lobão e João Alberto e também candidatos a deputado federal das coligações aliadas à governadora.

Confira a nota

A bancada estadual do Partido da República (PR) no Maranhão vem a público esclarecer sua posição política na Assembleia Legislativa:


1. É do conhecimento público que os deputados estaduais Jota Pinto e Raimundo Louro apoiaram a governadora Roseana Sarney, os senadores Edison Lobão e João Alberto, como também candidatos a deputado federal das coligações aliadas à governadora, nas últimas eleições estaduais;


2. A bancada do PR na Assembleia Legislativa, integrada pelos parlamentares Jota Pinto e Raimundo Louro, reafirma seu irrestrito apoio ao governo do Estado no Poder Legislativo, compondo um dos blocos de sustentação governista, garantindo assim a estabilidade necessária para que a governadora Roseana possa realizar o melhor governo de sua vida.


Jota Pinto
Deputado estadual
Raimundo Louro
Deputado estadual




glaucioportela@yahoo.com.br

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